1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Artise, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site.
2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados. É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas informações de acesso, bem como responder por todas as atividades realizadas em sua conta.
A Artise não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido de conta por terceiros quando tal uso resultar de negligência, imprudência ou imperícia do próprio usuário.
3. Produtos e Informações
A Artise se compromete a disponibilizar informações claras, precisas e atualizadas sobre seus produtos. As imagens exibidas no site são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor, textura ou acabamento, em razão de características do produto, do lote de fabricação ou da configuração do dispositivo do usuário.
Produtos personalizados são confeccionados conforme as especificações selecionadas pelo cliente no momento da compra.
4. Preços e Pagamentos
Os preços apresentados no site estão expressos exclusivamente em reais (R$), moeda corrente oficial da República Federativa do Brasil, não estando sujeitos a conversão para outras moedas.
Os valores poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados e pagos. As formas de pagamento disponíveis estarão claramente indicadas no momento da finalização da compra, sendo a confirmação do pagamento condicionada à aprovação da operadora financeira ou administradora do meio de pagamento escolhido.
5. Entrega dos Produtos
Os prazos de entrega informados são estimativas e passam a contar a partir da confirmação do pagamento. Eventuais atrasos podem ocorrer em razão de fatores externos, como logística de transportadoras, condições climáticas, greves ou outras situações de força maior.
A Artise não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de entrega decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente.
6. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As condições relativas a trocas, devoluções e reembolsos estão descritas de forma detalhada na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, que integra estes Termos de Uso para todos os fins legais.
O direito de arrependimento poderá ser exercido no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, observadas as condições ali estabelecidas.
Produtos personalizados não se enquadram no direito de arrependimento, salvo nos casos de defeito de fabricação ou erro no envio.
7. Propriedade Intelectual e Licenciamento de Artes
Todo o conteúdo institucional disponibilizado no site Artise, incluindo textos, marcas, logotipos, layout, elementos visuais, descrições de produtos e materiais publicitários, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa da Artise, quando aplicável.
As artes, ilustrações, imagens e designs aplicados aos produtos comercializados podem ser de titularidade da Artise ou licenciados de terceiros, sendo utilizados estritamente dentro dos limites das licenças concedidas para fins de comercialização.
A aquisição de qualquer produto não confere ao cliente, em nenhuma hipótese, a titularidade, cessão ou licença de uso dos direitos autorais das artes aplicadas, sendo vedada sua reprodução, modificação, distribuição ou utilização para quaisquer fins, comerciais ou não, salvo mediante autorização expressa do respectivo titular dos direitos.
8. Limitação de Responsabilidade
A Artise não se responsabiliza por:
- danos decorrentes do uso inadequado ou em desacordo com a finalidade dos produtos;
- falhas de acesso ou indisponibilidade temporária do site decorrentes de problemas técnicos, de terceiros ou de força maior;
- expectativas do cliente quanto a variações mínimas de acabamento ou apresentação visual dos produtos.
Em nenhuma hipótese a responsabilidade da Artise excederá o valor efetivamente pago pelo produto adquirido.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). As informações relativas à coleta, uso, armazenamento e proteção dos dados estão descritas na Política de Privacidade, disponível no site.
10. Alterações dos Termos
A Artise se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer tempo, mediante atualização desta página. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este conteúdo.
11. Atendimento ao Cliente
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, o usuário poderá entrar em contato com nosso atendimento por meio do e-mail:
12. Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.